1. AVISO LEGAL
1.1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Bermello Mos, S.L., em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informa que:
– O Seu nome corporativo é Bermello Mos, S.L.
– O seu nome comercial é: Más Cocina
– O seu NIF é B-32328288
– O seu telefone de contato é 986 34 40 86
– A sua sede está localizada na Autovia Vigo-Porriño, saída 660, 36416 Mos (Pontevedra)
– Dispõe do seguinte endereço de e-mail para contato: info@mas-cocina.es
– E a empresa possui o domínio: www.mas-cocina.es
1.2. USUÁRIOS
Acesso e / ou utilização deste portal por Bermello Mos, S.L. atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, do dito acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso refletidas aqui. As condições acima mencionadas aplicar-se-ão independentemente das Condições Gerais do Contrato que, no seu caso, resultem de comprimento obrigatório.
1.3. USO DO PORTAL
www.mas-cocina.es fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à Bermello Mos, S.L. ou aos seus licenciantes aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.
Neste registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como resultado deste registro, o USUÁRIO recebe uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.
O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que Bermello Mos, S.L. oferece através de seu portal,
incluindo com um caráter enunciativo, mas não limitativo, não usá-los para:
(i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, ideologias terroristas ou contra os direitos humanos;
(iii) causar danos nos sistemas de hardware e de software Bermello Mos, S.L., seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou espalhar vírus de computador ou qualquer outro hardware ou software capaz de provocar os danos anteriormente mencionados;
(iv) a tentativa de acessar e utilizar as contas de email de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
Bermello Mos, S.L. reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameaçem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que no seu conteúdo não são adequados para publicação. Em qualquer caso, Bermello Mos, S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
1.4. PROTECÇÃO DE DADOS
Bermello Mos, S.L. cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante o uso correto e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para isso, juntamente em todas as formas de coleta de dados pessoais, nos serviços que o usuário pode solicitar a info@mas-cocina.es, informará o usuário da existência e aceitação das condições particulares do processamento de seus dados. em cada caso, informando-o da responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do processamento e as comunicações de dados para terceiros, se for caso disso.
Além disso, Bermello Mos, S.L. informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará o seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais em todos os momentos.
1.5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Bermello Mos, S.L. por si só ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como os elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas comerciais ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade de Bermello Mos, SL ou de seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica totalmente proibida a reprodução, a distribuição e a sua comunicação públicas, incluindo o método de disponibilizá-las, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web com fins comerciais em qualquer suporte ou meio técnico sem a autorização de Bermello Mos, S.L. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da propriedade de Bermello Mos, S.L. Puderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e particular. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, desviar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da Bermello Mos, S.L.
1.6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Bermello Mos, S.L. não é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam ocorrer, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal, transmissão de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo , apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
1.7. MODIFICAÇÕES
Bermello Mos, S.L. reserva-se o direito de levar a cabo, sem aviso prévio, as modificações que considere adequadas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar os conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo e a forma como são apresentados ou localizados nas suas páginas.
1.8. LINKS
No caso em que se criem links ou hyperlinks de www.mas-cocina.es com outros sites da Internet, Bermello Mos, S.L. não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum Bermello Mos, S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dos referidos hiperlinks ou outros sites da web.
Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
1.9. DIREITO DE EXCLUSÃO
Bermello Mos, S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por instância própria ou por terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.
1.10. GERAL
Bermello Mos, S.L. perseguirá a violação dessas condições e qualquer uso indevido do seu portal exercendo de todas as ações civis e criminais que possam corresponder por lei.
1.11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
Bermello Mos, S.L. pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui. A vigência das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e será válida até que sejam sustituídas por outras.
1.12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre Bermello Mos, S.L. e o USUÁRIO será regida pelos regulamentos espanhóis atuais e qualquer disputa será levada aos Juizados e Tribunais da cidade de Pontevedra.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bermello Mos, S.L. informa os usuários do site sobre a sua política em relação ao tratamento e proteção de dados pessoais de usuários e clientes que podem ser obtidos por meio de navegação ou contratação de serviços através do seu website.
Neste sentido, Bermello Mos, S.L. garante o cumprimento da regulamentação vigente sobre a proteção de dados pessoais, refletida na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova no Regulamento de Desenvolvimento do LOPD. O uso deste site implica a aceitação desta Política de Privacidade.
2.1. RECOLHA, OBJETIVO E PROCESSAMENTO DE DADOS
Bermello Mos, S.L. tem o dever de informar os usuários do seu portal informático acerca da recolha de datos de carácter pessoal que podem ser levados a cabo, seja mediante o envio de correio electrónico ou preenchendo os formulários incluídos no site. Neste sentido, Bermello Mos, S.L. será considerado responsável pelos dados obtidos através dos meios descritos acima.
Por sua vez, Bermello Mos, S.L. informa aos usuários que o propósito de processar os dados obtidos inclui: a atenção das solicitações feitas pelos usuários, a inclusão na lista de contatos, a prestação de serviços, a gestão do relacionamento comercial e de comunicação, através de de e-mail ou mensagem SMS, notícias e novidades.
As operações, gestão e procedimentos técnicos que são realizados de maneira automatizada ou não automatizada e que permitem a obtenção, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados pessoais, são considerados como processamento de dados pessoais.
Todos os dados pessoais obtidos através do site da Bermello Mos, SL, e portanto tenham a consideração do processamento de dados pessoais, serão incorporados nos arquivos declarados perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados por Bermello Mos S.L.
2.2. COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES A TERCEIROS
Bermello Mos, S.L. informa os utilizadores de que os seus dados pessoais não serão transferidos para organizações terceiras, com a exceção de que a transferência de dados está coberta por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implica a necessidade de uma relação contratual com processamento de dados . Neste último caso, a transferência de dados para o terceiro será realizada apenas quando Bermello Mos, S.L. tiver o consentimento expresso do usuário.
2.3. DIREITOS DOS UTILIZADORES
A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais dá aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados com o processamento dos seus dados pessoais.
Enquanto os dados do usuário estiverem sujeitos a tratamento por Bermello Mos, S.L .., os usuários podem exercer os direitos de:
- Acesso
- Retificação
- Cancelamento e
- Oposição
Em conformidade com as disposições da legislação vigente em matéria de protecção de dados pessoais.
Para fazer uso do exercício desses direitos, o usuário deve se comunicar por escrito, fornecendo documentação que comprove sua identidade (ID ou passaporte), indicando o conceito “Exercício dos Direitos ARCO” (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) para o seguinte endereço: info@mas-cocina.es, Endereço Completo ou o endereço que é substituído no Registro Geral de Proteção de Dados. A referida comunicação deve refletir as seguintes informações: Nome e sobrenome do usuário, pedido solicitado, endereço e dados pessoais. O exercício dos direitos deve ser realizado pelo usuário. No entanto, eles podem ser executados por uma pessoa autorizada como representante legal da parte autorizada. Nesse caso, a documentação que comprova a representação do interessado deve ser fornecida.
3. R.G.P.D. e L.O.P.D.
Responsável: Quem é responsável pelo processamento dos seus dados?
Identidade: MAS COCINA RETAIL PROJECTS, S.L. , com CIF / NIF: B32328288, doravante ENTITY
Endereço: CTRA NACIONAL 120, Nº 67, NAVE B, 32002 – ORENSE
E-mail: info@mas-cocina.es
Delegado para Proteção de Dados: info@aemol.com
DIREITOS: Quais são os seus direitos quando você nos fornece suas informações?
– Acesso: O interessado tem o direito de saber com que dados o ENTITY está lidando.
– Retificação: O interessado tem o direito de solicitar a correção de dados imprecisos.
– Exclusão: O interessado tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados quando, entre outras razões, os dados não forem necessários para os propósitos que foram coletados.
– Limitação do tratamento: Em determinadas circunstâncias, o interessado pode solicitar a limitação do processamento de seus dados, caso em que apenas os manteremos para o exercício ou a defesa de reivindicações.
– Oposição: Em determinadas circunstâncias, o interessado pode opor-se ao processamento dos seus dados. Nesse caso, a ENTITY deixará de tratar seus dados, exceto por razões legítimas ou o exercício ou a defesa de possíveis reivindicações.
– Portabilidade de dados: Aplicável apenas a dados automatizados e consiste em passar os dados da ENTITY para outro novo RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO (não ao interessado e por solicitação do mesmo).
TEMPO DE CONSERVAÇÃO: Os dados fornecidos serão mantidos desde que não solicitem a cessação, continuem a manter relações comerciais ou obriguem outras leis aplicáveis a serem conservadas.
Você pode exercer seus direitos, incluindo o direito de retirar seu consentimento (se concedido), enviando uma carta para:
MAS COCINA RETAIL PROJECTS, S.L
CTRA. NACIONAL 120, Nº 67, NAVE B
32002 – ORENSE
ou enviando um e-mail para oscar@mas-cocina.es
Você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade de Controle em relação à Proteção de Dados, atualmente a Agência Espanhola de Proteção de Dados.